Deu
no New York Times: Americano é assassinado no Brasil. A notícia publicada há 80
anos relatou a morte de John Harold Kennedy, 31 anos. Dois tiros disparados pelo
maranhense José de Ribamar Mendonça, 25, bilheteiro de bondes da Ulen Company,
atingiram e mataram o contador da empresa, na Rua da Estrela, em São Luís, no
dia 30 de setembro de 1933.
Sessenta
e seis anos depois do homicídio, o jornal britânico The Guardian noticiou:
Brasil viu o primeiro ato na tragédia dos Kennedys. Apesar de o nome de John
Harold não constar na árvore genealógica oficial da família, o periódico
acolheu uma versão local, segundo a qual teria sido confirmada por um cônsul
dos Estados Unidos a informação de que Harold seria irmão ilegítimo de Joseph,
o pai de John F. Kennedy, presidente americano assassinado em 22 de novembro de
1963 em Dallas, Texas.
Muitos
consideram que a chamada maldição dos Kennedy começou com a morte de Joseph Joe
Junior, irmão mais velho de JFK, em 12 de agosto de 1944, na explosão do avião
que pilotava, durante a Segunda Guerra Mundial, na Inglaterra. Um dos indícios
do parentesco do Kennedy morto no Maranhão com o ex-presidente, entretanto, é
que ambos nasceram no estado de Massachusetts.
TRÊS
JULGAMENTOS A morte de John Harold foi imediata, mas o drama de Mendonça durou
11 anos, entre 1933 e 1944. Passou por três julgamentos em todos eles absolvido
- e provocou uma crise diplomática entre Brasil e Estados Unidos, envolvendo
nove ministros brasileiros e três embaixadores americanos. O livro Morte na
Ulen Company (Record, 1983), de José Joffily, narra a dimensão política e
social dada aos fatos.
A
assinatura de contrato entre a empresa americana e o governo maranhense para
realização de obras públicas e posterior administração de serviços - dentre
eles, transporte, luz e água - ocorreu em 1923. Inicialmente recebida com a
perspectiva de solução para problemas graves enfrentados pela população,
tornou-se, em pouco tempo, motivo de reclamações.
A
constante elevação das tarifas, baixos salários pagos aos empregados locais e a
arrogância dos representantes da Ulen estavam entre as principais queixas da
comunidade. Jornais do Maranhão e de outros estados criticavam termos do
contrato, considerado abusivo.
Foi
neste contexto que o bilheteiro, demitido poucos dias antes de completar dez
anos de serviços e conquistar a estabilidade na empresa, matou Kennedy. A
vingança pessoal ganhou ares de clamor público antiamericano, especialmente
contra os administradores da Ulen.
A
Coordenadoria do Arquivo e Documentos Históricos do Tribunal de Justiça
preserva a carta testemunhável requerida por Russel F. Kennedy, irmão de
Harold. O documento solicitado com o intuito de recorrer ao Supremo Tribunal
Federal, após as três absolvições de Mendonça e à negativa da instância
superior a um recurso extraordinário seu, apresenta atos registrados no
período.
Preso
em flagrante, Mendonça foi levado a júri popular pela primeira vez em 21 de
novembro de 1933. Waldemar de Sousa Brito foi um de seus advogados de defesa.
Uma
das astúcias dele foi ter enrolado o José Mendonça na bandeira brasileira,
perante o conselho de sentença, como se dissesse: vocês é que têm que exercer a
soberania, que é inerente ao Tribunal do Júri. Nós temos que mostrar para os
americanos que aqui também nós temos Justiça, destaca o juiz José Eulálio
Figueiredo de Almeida, escritor e pesquisador de julgamentos que fizeram
história no Maranhão.
Mendonça
foi absolvido por cinco votos a dois, sob o argumento de que se achava em
estado de perturbação dos sentidos e de inteligência. O promotor Edson Brandão
apelou da decisão, que foi anulada pela Câmara Criminal do então Superior
Tribunal de Justiça do Maranhão, com o fundamento de não ter havido prévia
perícia técnica.
No
segundo julgamento, em 18 de abril de 1934, o júri o absolveu por unanimidade,
reconhecendo que o réu cometeu o crime para evitar mal maior.
O
terceiro julgamento só se realizaria 11 anos depois do crime, apesar do
protesto do advogado, alegando não ser possível fazer retroagir uma lei nova
para prejudicar o réu, já que Mendonça havia adquirido direito dentro do então
revogado Código do Processo Criminal do Estado.
O
ex-bilheteiro já vivia desde 1935 no Rio de Janeiro, contratado pela Companhia
Atlantic de Petróleo, quando foi mais uma vez preso. Trazido para São Luís,
encarou o terceiro julgamento do tribunal do júri e de novo foi absolvido,
desta vez por legítima defesa.
Em
6 de dezembro de 1944, Russel Kennedy entrou com recurso no Supremo, usando a
carta testemunhável. Mendonça morreu oito anos depois, de infarto, no local de
trabalho.
Fonte:
http://tj-ma.jusbrasil.com.br/
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